CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores
Propost apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, senador Espiridião Amin (PP-SC) e seguirá para deliberação do plenário da Casa Este conteúdo foi originalmente publicado em…
Congresso promulga PEC que acaba com a perda da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Deputados e senadores também promulgaram emenda que permite troca mútua entre juízes de diferentes tribunais estaduais Este conteúdo foi originalmente publicado em Congresso promulga PEC que acaba com a perda…
PEC que autoriza Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados nesta semana; Barroso, negou que haja uma tensão política do Supremo com o Legislativo Este conteúdo foi originalmente publicado em PEC que…
IPVA: saiba o que muda no imposto com a reforma tributária
O IPVA é um imposto sobre patrimônio, previsto pela Constituição Federal, para ser aplicado sobre veículos automotores Este conteúdo foi originalmente publicado em IPVA: saiba o que muda no imposto…
Reforma tributária será implementada gradualmente e deve ser concluída em 2033
Mudanças serão implementadas de forma gradual; unificação dos impostos federais está prevista para 2026, quando uma alíquota única de teste será adotada Este conteúdo foi originalmente publicado em Reforma tributária…
Atual governo tem maior número de MPs caducadas nos primeiros 5 meses; veja comparação desde 2002
Levantamento comparou mandatos de Lula, Dilma, Bolsonaro e Temer Este conteúdo foi originalmente publicado em Atual governo tem maior número de MPs caducadas nos primeiros 5 meses; veja comparação desde…