Fux dá cinco dias para que AGU e PGR se manifestem sobre decretos do saneamento
Passado esse prazo, ação será liberada para julgamento Este conteúdo foi originalmente publicado em Fux dá cinco dias para que AGU e PGR se manifestem sobre decretos do saneamento no…
PGR diz que Moro extrapolou liberdade de expressão e afirma ser contra acordo de não persecução penal
Lindôra Araújo explicou que decidiu não apresentar um acordo por entender que a fala do senador, além de ofender a honra de Gilmar Mendes, também afronta e tenta descredibilizar o…
Para especialistas, eventual condenação de Moro pode acarretar perda de mandato
Senador foi filmado em vídeo no qual fala em "comprar habeas corpus" de Gilmar Mendes; Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão do ex-juiz Este conteúdo foi originalmente publicado em…
STF tem maioria para derrubar lei do RJ sobre recolhimento de DNA de mãe e filho após parto
Norma foi adotada como medida de segurança para dificultar trocas de bebês; julgamento será retomado na quinta-feira (13) Este conteúdo foi originalmente publicado em STF tem maioria para derrubar lei…
Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presos do 8 de Janeiro na Papuda
Ministro do STF provou a comida distribuída na unidade prisional; magistrados inspecionaram condições do local Este conteúdo foi originalmente publicado em Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presos do…
STF marca julgamento das primeiras denúncias pelos atos de 8 de janeiro
Corte analisará casos dentro dos inquéritos que apuram incitadores e executores dos atos Este conteúdo foi originalmente publicado em STF marca julgamento das primeiras denúncias pelos atos de 8 de…