Senado e entidades recorrem de decisão do STF no piso da enfermagem
Recurso pede restabelecimento integral da lei que estabeleceu mínimo salarial da categoria; Corte criou regras para o pagamento Este conteúdo foi originalmente publicado em Senado e entidades recorrem de decisão…
STF forma maioria para liberar piso da enfermagem no setor público, com regras
Estados e municípios só aplicam o piso se houver dinheiro repassado pela União; caso seja insuficiente, há autorização para abertura de crédito suplementar Este conteúdo foi originalmente publicado em STF…
Fux acompanha Toffoli e Moraes e vota para regionalizar piso da enfermagem
STF julga decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que liberou o pagamento do piso salarial com ressalvas no mês passado Este conteúdo foi originalmente publicado em Fux acompanha Toffoli…
Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF
Sessão virtual da Corte será retomada na próxima sexta-feira (16) após pedido de vistas do ministro Este conteúdo foi originalmente publicado em Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento…
Saúde define critérios para divisão de recursos do piso da enfermagem; veja
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a medida nesta sexta-feira (12) Este conteúdo foi originalmente publicado em Saúde define critérios para divisão de recursos do piso da enfermagem;…
Congresso mantém veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo INPC
Ao vetar o texto, o governo, à época sob Jair Bolsonaro (PL), apontou que não havia estimativa de impacto orçamentário da medida Este conteúdo foi originalmente publicado em Congresso mantém…