CNN Dois Lados: Secretário e deputado debatem a tese do Marco Temporal
Senado aprovou, na quarta-feira (27), urgência do Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal Este conteúdo foi originalmente publicado em CNN Dois Lados: Secretário e deputado debatem a tese do…
Senado aprova texto-base de projeto que institui marco temporal para terras indígenas
A Casa também aprovou a urgência do projeto, o que permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como…
STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quarta-feira (7)
Análise começou no plenário da Corte em 2021 e foi logo interrompida; em caráter de urgência, a Câmara aprovou projeto a favor da tese no último dia 30 Este conteúdo…