Com Carnaval, prazos judiciais ficam suspensos nos tribunais
Na prática, a suspensão de prazos processuais nada mais é do que uma pausa na contagem de prazos de processos Este conteúdo foi originalmente publicado em Com Carnaval, prazos judiciais…
Devemos dizer “eu te amo” todos os dias para democracia, diz Aras
Procurador-geral da República discursou durante abertura do ano do Judiciário, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) Este conteúdo foi originalmente publicado em Devemos dizer “eu te amo” todos os…
Lula escala Rui Costa e Padilha para representá-lo na abertura dos trabalhos do Legislativo
Presidente não planeja ir à sessão na quinta; em seus primeiros mandatos, o petista só esteve no evento uma vez Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula escala Rui Costa…
Após depredação, STF e Cortes se preparam para abertura do ano judiciário
O ano judiciário se inicia na quarta-feira (1º); a CNN apurou que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já está pronto para voltar a receber sessões de julgamento após…
Presidente pode expedir o indulto, mas o judiciário é quem decide, diz professor
Segundo jurista Gustavo Sampaio, o presidente tem poder do indulto, mas não tem poder pleno Este conteúdo foi originalmente publicado em Presidente pode expedir o indulto, mas o judiciário é…
CNJ aprova resolução para impedir falhas no reconhecimento de pessoas em ações criminais
De acordo com o texto, todo o procedimento de reconhecimento deve ser gravado, com sua disponibilização às partes, havendo solicitação Este conteúdo foi originalmente publicado em CNJ aprova resolução para…