Câmara aprova pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil para pessoas com deficiência causada pelo zika vírus
Texto segue para análise do Senado; segundo a proposta, os valores deverão ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde a data de publicação da futura lei…
Lula sanciona lei que taxa investimentos no exterior e fundos exclusivos
Taxação é considerada essencial pelo Ministério da Fazenda para arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024 e zerar o déficit nas contas públicas Este conteúdo foi originalmente publicado em…
Moro anexa tabela para “desinflar” gastos de campanha em processo de cassação
No material, o senador informa que foram gastos R$ 1.891.349,73 na pré-campanha à Presidência da República pelo Podemos entre novembro de 2021 e março de 2022 Este conteúdo foi originalmente…
Ministros do STF defendem adoção do semipresidencialismo no Brasil
Declarações foram feitas durante lançamento do livro "Semipresidencialismo no Brasil", em cerimônia no STF Este conteúdo foi originalmente publicado em Ministros do STF defendem adoção do semipresidencialismo no Brasil no…
Senado aprova projeto que criminaliza bullying e cyberbullying
Texto também transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes; medida segue para sanção ou veto presidencial Este conteúdo foi originalmente publicado em Senado aprova projeto que criminaliza…
Câmara aprova incentivo financeiro a estudante de baixa renda do ensino médio
Texto não estabelece valores; segundo cálculos do governo, auxílio estudantil seria de R$ 200 mensais e R$ 1 mil anuais Este conteúdo foi originalmente publicado em Câmara aprova incentivo financeiro…