Fux dá cinco dias para que AGU e PGR se manifestem sobre decretos do saneamento
Passado esse prazo, ação será liberada para julgamento Este conteúdo foi originalmente publicado em Fux dá cinco dias para que AGU e PGR se manifestem sobre decretos do saneamento no…
Decretos de saneamento podem ter impacto de R$ 10 bilhões por ano, diz CLP
Área de inteligência técnica do Centro de Liderança Pública calcula ainda que ganho social líquido com o atual patamar de investimentos é de R$ 45 bilhões por ano Este conteúdo…
Câmara apresenta proposta para cancelar decreto de Lula sobre saneamento
Projeto está no sistema sob o número de PDL 111 e estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou…
Pará mantém planos e prepara concessão de saneamento em 2024
Mesmo com flexibilização dada por novos decretos, estado -- que tem menos de 9% de esgoto tratado -- avança com BNDES para leiloar serviços à iniciativa privada em 144 municípios…
À CNN, relator critica decretos de Lula sobre saneamento: estatais não conseguem cumprir meta
Deputado Geninho Zuliani (União Brasil-SP) destaca importância de o setor privado “ser convocado” para participar do processo de cumprimento às metas Este conteúdo foi originalmente publicado em À CNN, relator…
Decretos de Lula sobre saneamento representam “retrocesso”, avaliam especialistas
Principal causa da avaliação é a permissão para que diversas empresas estatais que desrespeitaram prazos anteriores do novo marco legal possam voltar a operar sem licitação Este conteúdo foi originalmente…