Senado e entidades recorrem de decisão do STF no piso da enfermagem
Recurso pede restabelecimento integral da lei que estabeleceu mínimo salarial da categoria; Corte criou regras para o pagamento Este conteúdo foi originalmente publicado em Senado e entidades recorrem de decisão…
Pacheco volta a afirmar que reforma tributária será votada em outubro no Senado
Presidente do Senado ainda reiterou que os 27 governadores estaduais serão reunidos no plenário da Casa no próximo dia 29 , às 10h, para debater a reforma. Este conteúdo foi…
Seis em cada dez parlamentares não acreditam que reforma administrativa será aprovada em 2023, diz pesquisa
Levantamento foi feito pela organização Ranking dos Políticos com exclusividade para a CNN Este conteúdo foi originalmente publicado em Seis em cada dez parlamentares não acreditam que reforma administrativa será…
115 mil patentes podem sair do papel após aprovação de PL que impede corte de orçamento no INPI
Projeto tem o objetivo de modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000, que estabelece parâmetros para os gastos públicos de cada ente federativo Este conteúdo foi originalmente publicado…
Relator da reforma tributária defende fixação de alíquotas mínimas e máximas no texto constitucional
Senador Eduardo Braga afirmou que definir porcentagem na PEC evitará aumento da carga de impostos e guerra fiscal entre estados Este conteúdo foi originalmente publicado em Relator da reforma tributária…
TCU prestará apoio técnico em tramitação da reforma tributária no Senado Federal
Objetivo do auxílio é realizar análises técnicas para evitar riscos de natureza econômica, como aumento da carga tributária, na análise da proposta Este conteúdo foi originalmente publicado em TCU prestará…