STF retoma em 8 de setembro julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos
Falta um voto para maioria a favor da possibilidade de acordo estabelecer a cobrança a todos os trabalhadores, inclusive não sindicalizados Este conteúdo foi originalmente publicado em STF retoma em…
Volta do imposto sindical é tão complexa que Executivo e Judiciário não têm condições de fazer, diz especialista à CNN
Na opinião de José Pastore, pauta deve ser resolvida pelo Congresso Nacional Este conteúdo foi originalmente publicado em Volta do imposto sindical é tão complexa que Executivo e Judiciário não…
Parte dos sindicatos acredita que acordo com empresas pode ajudar negociação da contribuição sindical
Para alguns integrantes do grupo que discute assunto no Ministério do Trabalho e Emprego, apoio de empresários pode ajudar em tramitação no Congresso Este conteúdo foi originalmente publicado em Parte…
Gilmar Mendes muda entendimento e vota a favor da contribuição assistencial a sindicatos
Ministro do STF acompanhou voto do ministro Luís Roberto Barroso; julgamento vai até dia 24 de abril Este conteúdo foi originalmente publicado em Gilmar Mendes muda entendimento e vota a…
Participação de sindicato em demissões em massa é obrigatória após junho de 2022, diz STF
Entendimento da Corte evita que a obrigação seja aplicada de forma retroativa Este conteúdo foi originalmente publicado em Participação de sindicato em demissões em massa é obrigatória após junho de…
Centrais propõem ao governo nova política de salário mínimo com “acelerador”
Proposta é dividida em dois termos. Uma para os quatro anos do atual governo - de 2023 até 2026 - e outra permanente, por 25 anos - até 2053 Este…