STF permite governo de Minas Gerais a refinanciar dívida com a União
Recuperação fiscal é esperada pelo governo como uma solução para renegociar a dívida de mais de R$ 150 bilhões Este conteúdo foi originalmente publicado em STF permite governo de Minas…
Congresso avalia votar projeto sobre orçamento secreto em meio a julgamento do STF
Ministra Rosa Weber, presidente da Suprema Corte, votou para declarar a inconstitucionalidade da medida Este conteúdo foi originalmente publicado em Congresso avalia votar projeto sobre orçamento secreto em meio a…
Weber: ofício enviado pelo Congresso sobre orçamento secreto demonstra abertura do Parlamento
Plenário do STF continua julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta-feira (14) Este conteúdo foi originalmente publicado em Weber: ofício enviado pelo Congresso sobre orçamento secreto demonstra abertura…
Moraes sinaliza que julgamento sobre orçamento secreto termina nesta quinta-feira (15)
STF julga quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator; resultado do julgamento vai definir as relações entre os Poderes da República Este conteúdo foi originalmente publicado em…
Maioria do STF decide manter investigação de Cabral na Justiça do Paraná
Julgamento sobre prisão, entretanto, está empatado e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes Este conteúdo foi originalmente publicado em Maioria do STF decide manter investigação de Cabral na Justiça do…
STF retoma nesta quarta julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secreto
Análise começou na semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais de interessados no processo Este conteúdo foi originalmente publicado em STF retoma nesta quarta julgamento sobre constitucionalidade…