STF julga nesta quarta-feira (23) regra da “revisão da vida toda” do INSS
Direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda sua vida contributiva para cálculo de benefício Este conteúdo foi originalmente publicado em STF julga nesta quarta-feira (23) regra da “revisão da…
Ministério Público denuncia Roberto Jefferson e filha por ataques à Cármen Lúcia
MP Eleitoral acusa ambos de injúria e pede pagamento de indenização a ministra; para a promotoria, Jefferson e Cristiane Brasil ofenderam "gravemente" a honra da magistrada Este conteúdo foi originalmente…
STF manda Itamaraty cancelar passaporte do blogueiro Allan dos Santos
Ele é investigado no inquérito sobre a divulgação de fake news e também no que identificou a atuação de uma milícia digital que trabalha contra a democracia Este conteúdo foi…
MP Federal e Estadual recomendam que governador de MT peça Força Nacional para desbloquear rodovias
Segundo os órgãos, o ataque a uma base de concessionária que administra rodovia no estado na noite deste sábado também motivou recomendação Este conteúdo foi originalmente publicado em MP Federal…
Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro do STF disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido Este conteúdo foi originalmente publicado em Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos no site CNN Brasil.
Toffoli pede vista em julgamento de prisão especial para quem tem diploma universitário
O relator, Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra a prisão especial Este conteúdo foi originalmente publicado em Toffoli pede vista em julgamento de prisão especial para…