STF decide que gestante em cargo público comissionado tem direito à licença-maternidade
Regra vale também para servidoras temporárias; decisão da Corte foi unânime Este conteúdo foi originalmente publicado em STF decide que gestante em cargo público comissionado tem direito à licença-maternidade no…
Decisões divergentes de STF e Congresso reacenderam discussão sobre mandato de ministros, diz autor da PEC à CNN
Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a proposta tem repercutido no Senado Federal Este conteúdo foi originalmente publicado em Decisões divergentes de STF e Congresso reacenderam discussão sobre mandato de ministros,…
Barroso reitera a Lira que debate sobre descriminalização do aborto ainda não está maduro
Ministro diz ao presidente da Câmara que não há previsão de tema ser julgado no STF Este conteúdo foi originalmente publicado em Barroso reitera a Lira que debate sobre descriminalização…
Imagens mostram suposta agressão a filho de Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma
Cenas foram apresentadas pela PF em inquérito que investiga o caso envolvendo o ministro do STF Este conteúdo foi originalmente publicado em Imagens mostram suposta agressão a filho de Alexandre…
Com resistência de outros ministros, proposta de acelerar julgamentos no STF une Barroso e Gilmar, dizem fontes
Defensor de votos mais rápidos no plenário do Supremo, Barroso pretende apresentar, ainda neste início de gestão, uma proposta administrativa para simplificar os julgamentos Este conteúdo foi originalmente publicado em…
Mendonça manda para o plenário físico julgamento de dois réus do 8 de janeiro
STF julga cinco ações contra envolvidos nos atos; Já há maioria de votos para condenação a penas de 12 a 17 anos de prisão Este conteúdo foi originalmente publicado em…