• qui. jan 23rd, 2025

STF (Supremo Tribunal Federal)

  • Casa
  • STF tem maioria para manter “superpoderes” do TSE contra fake news nas eleições

STF tem maioria para manter “superpoderes” do TSE contra fake news nas eleições

Cinco ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, que mantém entendimento de que a Corte pode adotar ações mais enérgicas contra as notícias falsas Este conteúdo foi originalmente publicado em…

Entenda o que acontece após decisão do STF sobre licença-paternidade

Supremo reconheceu que houve omissão do Congresso; tema deverá ser regulamentado pelo Legislativo em até 18 meses Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda o que acontece após decisão do…

Moraes vota para condenar mais 29 réus pelos ataques de 8 de janeiro

Análise das ações é feita em sessão virtual que vai até fevereiro; Supremo já havia condenado 30 pessoas pelos atos criminosos anteriormente Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes vota…

Sociedade demanda regulamentação da licença-paternidade há muito tempo, diz especialista

À CNN Rádio, Leandro Ziotto explicou a discussão que está no STF sobre o tema Este conteúdo foi originalmente publicado em Sociedade demanda regulamentação da licença-paternidade há muito tempo, diz…

Dino teve aprovação de 47 senadores para ir ao STF; veja votação dos outros ministros da Corte

Futuro ministro poderá ficar na Corte até 2043 e deve assumir a presidência em 2035 Este conteúdo foi originalmente publicado em Dino teve aprovação de 47 senadores para ir ao…

“Deu Dino, sim”: ministros do STF e do governo comentam aprovações do Senado

Flávio Dino foi aprovado pelo Senado para ser novo ministro do Supremo e Paulo Gonet, procurador-geral da República Este conteúdo foi originalmente publicado em “Deu Dino, sim”: ministros do STF…