Zanin pede apoio a evangélicos e diz que aborto é tema do Congresso, dizem fontes
Advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) Este conteúdo foi originalmente publicado em Zanin pede apoio a evangélicos…
Dias Toffoli será relator do pedido para suspender cassação do mandato de Dallagnol
O parlamentar solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na perda do mandato até que não existam mais…
STF homologa acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados
Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro Este conteúdo foi originalmente publicado em STF homologa acordo de R$ 27 bi…
STF tem maioria para homologar acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados
Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro Este conteúdo foi originalmente publicado em STF tem maioria para homologar acordo de…
Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente
Julgamento deve definir quem é o dono do nome no Brasil; em 2000, fabricante brasileira solicitou registro da “Gradiente iPhone” ao INPI Este conteúdo foi originalmente publicado em Disputa pela…
STF começa a analisar denúncia contra Otoni de Paula por ofensa a Alexandre de Moraes
Análise foi suspensa e não há data para retomada; Deputado foi denunciado em 2020 pela PGR por falas em lives nas redes sociais Este conteúdo foi originalmente publicado em STF…