Decisão de Alexandre de Moraes não impede visita de políticos a presos do 8 de janeiro
Ministro esclareceu que visita aos presos segue regras gerais do sistema prisional e que dependerá de consulta prévia ao STF somente em caso de visita por jornalistas, estudantes e acadêmicos…
Aceno político ao STF não foi traição a Bolsonaro, diz Carla Zambelli
Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (23), a deputada federal comentou o aceno feito ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes Este conteúdo foi originalmente publicado em Aceno político…
Nunes Marques vota contra habeas corpus para envolvida em invasão dos poderes, mas critica prisões
Para o ministro do STF, a conversão das prisões em flagrante efetuadas após o episódio em prisões preventivas exige a “identificação precisa dos responsáveis” e a “individualização de suas respectivas…
Com Carnaval, prazos judiciais ficam suspensos nos tribunais
Na prática, a suspensão de prazos processuais nada mais é do que uma pausa na contagem de prazos de processos Este conteúdo foi originalmente publicado em Com Carnaval, prazos judiciais…
Haddad vai ao STF para concretizar acordo sobre voto de qualidade do Carf
Ministro da Fazenda disse que “evidentemente o Congresso vai ter o seu tempo agora de deliberar sobre o assunto" Este conteúdo foi originalmente publicado em Haddad vai ao STF para…
Projetos no Congresso querem modular prazo de decisão do STF sobre questões tributárias e criar “Refis” de dívidas
Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do STF considerou que uma posição definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus…