INSS pede que STF “atrase” revisão da vida toda e indica que deve recorrer
Supremo reconheceu como válido, em dezembro, o processo que permite a parte dos aposentados rever e aumentar seu benefício; processo ainda não transitou em julgado Este conteúdo foi originalmente publicado…
Para advogados próximos a Bolsonaro, retirada de processos contra o ex-presidente no STF é positiva
O principal motivo apontado é que, fora do STF, os processos poderiam ser "despolitizados" Este conteúdo foi originalmente publicado em Para advogados próximos a Bolsonaro, retirada de processos contra o…
STF decide incluir tarifas de distribuição e transmissão de energia em base do ICMS
A decisão ocorreu após um pedido feito pelos governos regionais de onze estados, e foi publicada nesta quinta-feira (09) Este conteúdo foi originalmente publicado em STF decide incluir tarifas de…
STF forma maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) Este conteúdo foi originalmente publicado em STF forma maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra em…
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de soltura de Anderson Torres
Ex-ministro da Justiça está preso desde o dia 14 de janeiro e é investigado por envolvimento com os atos criminosos em Brasília Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes manda…
STF começa a analisar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) Este conteúdo foi originalmente publicado em STF começa a analisar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra…