Barroso defende regulamentação de IA e quer softwares de startups
Presidente do STF diz que encomendou sistemas de inovação tecnológica para o direito brasileiro Este conteúdo foi originalmente publicado em Barroso defende regulamentação de IA e quer softwares de startups…
Dino só assume cadeira no STF em fevereiro de 2024; Gonet deve tomar posse dia 18
Nomes foram aprovados nesta quarta-feira (13) pelo Senado Este conteúdo foi originalmente publicado em Dino só assume cadeira no STF em fevereiro de 2024; Gonet deve tomar posse dia 18…
STF julga nesta semana restrição a políticos no comando de estatais
Processo aguarda análise desde março, quando Lewandowski flexibilizou critérios estabelecidos em lei de 2016 Este conteúdo foi originalmente publicado em STF julga nesta semana restrição a políticos no comando de…
CPMI do 8 de janeiro recorre de decisão que barrou quebra dos sigilos de ex-diretor da PRF
Comissão pede que Nunes Marques reconsidere decisão ou suspenda seus efeitos até julgamento na 2ª turma da Corte Este conteúdo foi originalmente publicado em CPMI do 8 de janeiro recorre…
Em carta, grupo de 25 deputadas aliadas cobram Lula por indicação de mulher negra ao STF
Deputadas dizem que, na história do Supremo, “em 132 anos, nunca houve a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra” Este conteúdo foi originalmente publicado em Em…
PEC que autoriza Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados nesta semana; Barroso, negou que haja uma tensão política do Supremo com o Legislativo Este conteúdo foi originalmente publicado em PEC que…