Após decisão de Gilmar Mendes sobre teto de gastos, governo eleito insiste em aprovação PEC do Estouro
Gilmar Mendes decidiu que os recursos para bancar o pagamento do benefício social devem ficar fora do teto Este conteúdo foi originalmente publicado em Após decisão de Gilmar Mendes sobre…
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido para incluir Zambelli e Malafaia em inquérito das milícias digitais
Ministro do STF é relator da investigação que se debruça sobre grupos organizados que espalham fake news e cometem ataques antidemocráticos Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes manda PGR…
Rosa Weber marca julgamento sobre orçamento secreto para quarta, dia 7
Ministra que também é relatora do caso, havia liberado nesta quinta-feira (1º) o tema para ser apreciado pelo plenário da Corte Este conteúdo foi originalmente publicado em Rosa Weber marca…
Debate entre estados e União sobre perdas na arrecadação de ICMS fica para 2023
Governo petista herdará impasse entre governadores por mudanças no recolhimento do imposto estadual Este conteúdo foi originalmente publicado em Debate entre estados e União sobre perdas na arrecadação de ICMS…
Moraes nega pedido para transferir Roberto Jefferson
Defesa do ex-deputado havia solicitado que ele fosse transferido do presídio de Bangu para um hospital na Barra da Tijuca Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes nega pedido para…
STF julga nesta quarta-feira (23) regra da “revisão da vida toda” do INSS
Direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda sua vida contributiva para cálculo de benefício Este conteúdo foi originalmente publicado em STF julga nesta quarta-feira (23) regra da “revisão da…