STF deve julgar em 6 meses 250 réus pelos crimes mais graves do 8 de janeiro, diz Moraes
Ministro disse que conversa com PGR para que sejam julgados denúncias em blocos de 30 Este conteúdo foi originalmente publicado em STF deve julgar em 6 meses 250 réus pelos…
Toffoli manda para 1ª Instância ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro
Caso é de quando ex-presidente era deputado e disse que a congressista não merecia ser estuprada porque a considerava "muito feia" Este conteúdo foi originalmente publicado em Toffoli manda para…
STF forma maioria para que Luiz Carlos Hauly, do Podemos, ocupe vaga de Deltan na Câmara
Dias Toffoli havia determinado monocraticamente que a vaga de Deltan Dallagnol deveria ser ocupada por Hauly, contrariando o TRE, que disse que a vaga deveria ser destinada a candidato do…
Apple x Gradiente: STF interrompe julgamento que vai definir dono da marca iPhone no Brasil
Disputa entre a Gradiente e a Apple se arrasta na Justiça desde 2013 Este conteúdo foi originalmente publicado em Apple x Gradiente: STF interrompe julgamento que vai definir dono da…
STF começa a julgar decisão sobre substituto de Deltan Dallagnol na Câmara
Plenário virtual foi aberto às 0h desta sexta (9) e os ministros podem depositar seus votos até às 23h59 Este conteúdo foi originalmente publicado em STF começa a julgar decisão…
Marco temporal: saiba o que está em jogo em julgamento do caso no STF
Tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido em 5 de…