Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios Este conteúdo foi originalmente publicado em Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ no site…
Moraes cassa decisão do STJ e restabelece quatro anos de prisão para ladrão de celular
Caso aconteceu em novembro do ano passado, na Vila Mauá, em São Paulo; homem foi seguido por vítima e preso por guardas municipais Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes…
“Estou muito tranquilo e confio na Justiça”, diz à CNN governador do Acre
PGR pediu afastamento do governador do cargo após denúncia de corrupção; STJ decidirá Este conteúdo foi originalmente publicado em “Estou muito tranquilo e confio na Justiça”, diz à CNN governador…
STJ nega pedido de indenização contra Ustra a familiares de vítima de tortura
Irmã e companheira de jornalista morto em 1971 no DOI-Codi contestavam decisão que anulou condenação do coronel Este conteúdo foi originalmente publicado em STJ nega pedido de indenização contra Ustra…
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores
Propost apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, senador Espiridião Amin (PP-SC) e seguirá para deliberação do plenário da Casa Este conteúdo foi originalmente publicado em…
Indicações de Lula ao STJ estão travadas no Senado; aliados de presidente veem movimento como pressão por PGR
Nos bastidores, pessoas próximas ao presidente Lula acreditam que o rito no Senado só será levado adiante quando houver a definição do próximo procurador-geral da República Este conteúdo foi originalmente…