Lula deve fazer indicações ao STJ no segundo semestre
Expectativa é de que lista quádrupla, para a indicação a duas vagas, seja apresentada ao presidente depois do recesso de julho Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula deve fazer…
STJ julga caso tributário sob pressão do governo e de contribuintes
Seção da Corte pautou para esta quarta-feira definição sobre exclusão de benefícios do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL Este conteúdo foi originalmente publicado em STJ julga…
STJ mantém prisão de dois dos envolvidos na morte de Genivaldo Santos em abordagem da PRF
Decisão foi resposta a um pedido de soltura realizado pela defesa dos policiais rodoviários federais Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia Este conteúdo foi originalmente publicado em STJ…
Lula é aconselhado a fazer anúncio único de indicações a tribunais superiores
Presidente poderá indicar quatro ministros: um ao STF e três ao STJ; objetivo é tentar arrefecer pressões de grupos políticos, facilitando a aprovação pelo Congresso Este conteúdo foi originalmente publicado…
Morre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ
Magistrado estava desde 2010 na Corte; causa da morte ainda não foi divulgada Este conteúdo foi originalmente publicado em Morre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do…
STJ encaminha ao STF investigação envolvendo Rui Costa
Inquérito diz respeito à compra de ventiladores feitas pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19 Este conteúdo foi originalmente publicado em STJ encaminha ao STF investigação envolvendo Rui Costa…