STJ ainda precisa entender se Robinho pode cumprir pena no Brasil, diz advogada
"Não há uma decisão em que eu consiga dizer sim ou não. É possível que a interpretação do direito no Brasil seja feita de uma forma diferente", afirmou Este conteúdo…
Após decisão da Justiça, Robinho tem 15 dias para contestar pedido de execução de pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro; ministro do STJ também negou pedido da defesa para envio de tradução do processo Este conteúdo foi originalmente…
Justiça nega pedido de Burger King para que Madero prove ter melhor hambúguer do mundo
Rede pediu, também, indenização por concorrência desleal e desvio de clientela, em valor mínimo de R$ 150 mil Este conteúdo foi originalmente publicado em Justiça nega pedido de Burger King…
Lula sinaliza que não cederá à pressão de associação de procuradores por lista tríplice para PGR
Segundo assessores e aliados, o presidente tem considerado que não faz mais sentido seguir com a tradição iniciada em seu primeiro mandato Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula sinaliza…
Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STJ
Relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior disse que o médico está "proibido de revelar segredo de que tem conhecimento em razão da profissão intelectual, bem como de depor sobre…
STJ dá vitória a bancos contra Americanas em conflito de competência
Atuaram na ação a Febraban, Itaú, Santander e Bradesco Este conteúdo foi originalmente publicado em STJ dá vitória a bancos contra Americanas em conflito de competência no site CNN Brasil.