STJ autoriza processo de compra de blindados pelo Exército
A formalização do contrato internacional estava prevista para o último dia 5 e a União tem até esta quinta-feira (15) para empenhar o valor a ser pago em 2023 Este…
Flávio Dino no Ministério da Justiça ganha respaldo do STF e STJ
Ex-governador e senador eleito pelo Maranhão foi anunciado no cargo, nesta sexta-feira (9), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Este conteúdo foi originalmente publicado em Flávio Dino no…
STJ decide que guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com filho
Tribunal analisou um caso em que mãe se mudará com a criança para a Holanda, enquanto o pai permanecerá no Brasil Este conteúdo foi originalmente publicado em STJ decide que…
STJ julga na quarta (7) recurso em processo sobre diárias de Deltan na Lava Jato
Decisão partiu do então presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) Este conteúdo foi originalmente publicado em STJ julga na quarta…
Ministros do STJ e do TSE discutem como garantir segurança jurídica no Brasil
Autoridades do Judiciário participaram de debate sobre a realidade dos tribunais e as inovações no setor em painel no segundo dia do Fórum Esfera Brasil Este conteúdo foi originalmente publicado…
Bolsonaro nomeia Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas no STJ
Superior Tribunal de Justiça irá marcar a sessão solene para a posse dos novos ministros Este conteúdo foi originalmente publicado em Bolsonaro nomeia Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues…