STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quarta-feira (7)
Análise começou no plenário da Corte em 2021 e foi logo interrompida; em caráter de urgência, a Câmara aprovou projeto a favor da tese no último dia 30 Este conteúdo…
MPF defende inconstitucionalidade do PL do marco temporal
Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei 490/2007, que prevê mudanças na demarcação de terras indígenas Este conteúdo foi originalmente publicado em MPF defende inconstitucionalidade do…