Justiça de SP concede liminar que suspende lei de ‘naming rights’
Lei foi sancionada na semana passada, mas ainda não havia sido regulamentada para estabelecer valores; ação foi movida pelo PSOL Este conteúdo foi originalmente publicado em Justiça de SP concede…
Justiça mantém condenação de ator José Dumont por armazenamento de pornografia infantil
Ator de 72 anos, foi condenado a um ano e 10 dias de reclusão em regime aberto, além de multa; ele foi preso em flagrante acusado de armazenar 240 fotos…
Justiça manda Jean Wyllys apagar postagem contra Eduardo Leite
Decisão determina quebra de sigilo de dados; juíza viu ofensas homofóbicas ao governador gaúcho Este conteúdo foi originalmente publicado em Justiça manda Jean Wyllys apagar postagem contra Eduardo Leite no…
Toffoli manda para 1ª Instância ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro
Caso é de quando ex-presidente era deputado e disse que a congressista não merecia ser estuprada porque a considerava "muito feia" Este conteúdo foi originalmente publicado em Toffoli manda para…
Justiça do DF condena envolvidos em caso de bomba em aeroporto de Brasília
"George Washington de Oliveira Sousa foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão e Alan Diego dos Santos Rodrigues à pena de cinco anos e quatro meses, ambos…
Defesa desiste de recurso e policial acusado de matar petista vai a júri popular
Advogados de Jorge Guaranho haviam recorrido de decisão do juiz Gustavo Germano Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu (PR); crime ocorreu em julho passado Este conteúdo foi…