As vítimas do governo da Nicarágua e organizações não-governamentais nacionais e internacionais que trabalham no país solicitaram, na sexta-feira (14), por ocasião da próxima Cúpula da União Europeia (UE) com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em 17 e 18 de julho, a criação do “Grupo de Amigos do Povo da Nicarágua” para garantir resposta à atual crise de direitos humanos no país.
“Esperamos que a Cúpula seja uma oportunidade para discutir os urgentes desafios de direitos humanos na Europa e na América Latina e Caribe, como o retrocesso democrático, o aumento da violência e os abusos contra migrantes e requerentes de asilo”, citam os grupos em carta publicada pela Human Rights Watch.
Ainda conforme o documento, poucos países nos últimos anos testemunharam a consolidação de regimes autoritários e ataques sistemáticos contra a mídia independente e o desmantelamento da sociedade civil como foi observado na nação presidida por Daniel Ortega.
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É utilizado como referência um relatório divulgado em março pelo Grupo de Especialistas de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a Nicarágua, mostrando que foram encontrados motivos razoáveis para concluir que as autoridades locais cometeram crimes contra a humanidade. Entre as ações, estão: assassinato, prisão, tortura, violência sexual, deportação forçada e perseguição por motivos políticos.
“Sessenta e quatro pessoas continuam arbitrariamente detidas na Nicarágua, de acordo com grupos locais de direitos humanos, e o governo recentemente retirou a nacionalidade e confiscou seus bens de 317 críticos. Também restringiu drasticamente o espaço cívico, inclusive cancelando o registro jurídico de mais de 3.500 organizações não-governamentais desde 2018”, explicam.
“O governo intensificou seus ataques contra a Igreja Católica, padres e bispos, incluindo o bispo Rolando Alvarez, arbitrariamente condenado a 26 anos de prisão. Além disso, nenhum organismo de monitoramento internacional foi autorizado a entrar no país desde que o governo expulsou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Gabinete do Alto Comissariado de Direitos Humanos no final de 2018”, prosseguem.
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O grupo de amigos seria composto por governos de todos os espectros políticos para contribuir para o reestabelecimento de uma democracia no país, segundo as entidades.
Seriam realizadas “reuniões de alto nível” para elaborar, em consulta com grupos da sociedade civil da Nicarágua e outras partes interessadas, uma estratégia de ações pacíficas, privadas e públicas para promover caminhos para a libertação de presos políticos, responsabilização de perpetradores de violações de direitos humanos e pressão por eleições livres e justas o mais rápido possível.
“Embora saudemos a existência de um Grupo de Trabalho sobre a Nicarágua dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA), acreditamos que a gravidade desta crise exige uma ação de mais alto nível”, justificam.
“O formato proposto de um ‘Grupo de Amigos’ liderado pelos governos da América Latina e do Caribe, e com o envolvimento de autoridades da UE e de seus Estados membros, é um exemplo de como uma parceria mutuamente respeitosa e uma abordagem equilibrada entre as duas regiões deveriam ser para responder de forma efetiva a uma crise de direitos humanos na região”, finalizam.
*Publicado por Douglas Porto
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Fonte: CNN Brasil