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O governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), não conseguiu o reajuste de 62% no salário a partir do próximo ano.
Após receber emendas, o projeto de lei foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21), último dia de sessões da Casa em 2022. Assim, o assunto voltará a ser debatido em 2023.
O projeto apresentado pela Comissão de Orçamento previa 57,8% de reposição da inflação e 4,32% de ganho real, o que elevaria o vencimento de Castro de R$ 21.868,14 para R$ 35.462,22.
O reajuste também seria aplicado aos salários do vice-governador eleito, Thiago Pampolha (União), e dos secretários estaduais, que passariam de R$ 18.421,99 para R$ 29.873,81. Já os subsecretários, que atualmente recebem R$ 16.579.69, iriam ganhar R$ 19.627,09.
Um estudo de impacto financeiro confeccionado pela Secretaria de Estado da Casa Civil para a Comissão de Orçamento da Alerj apontou que a medida beneficiaria 190 pessoas da administração direta, indireta, além de pensionistas e ex-governadores. O efeito anual nas contas públicas seria de R$ 22 milhões.
Deputados da oposição criticaram o índice de aumento e sugeriram um reajuste que acompanhasse o funcionalismo público.
Assim como já havia feito na Comissão de Orçamento, o deputado Luiz Paulo (PSD) sugeriu uma alta de aproximadamente 20%, reunindo 13,05% que os servidores receberam em 2022 e 5,9% para 2023, percentual aprovado nesta quarta-feira.
Outro ponto criticado pelos parlamentares foi a forma como a demanda veio do governo à Comissão de Orçamento, sem um ofício formal.
“A presente proposta é apresentada em razão de um pedido informal e direto do Poder Executivo do Estado, pelo qual solicitou a correção dos subsídios na forma apontada no bojo do projeto, sustentando sucintamente que os subsídios do alto escalão do governo encontram-se congelados desde 2015, acumulando uma perda real de 57,84% decorrente da inflação no período, o que torna o seu exercício menos atrativo comparado com a realidade salarial da iniciativa privada para a especificação técnica exigida para tais funções públicas”, menciona a Comissão de Orçamento na justificativa do projeto.
“Desta forma, considera o Executivo Estadual que os novos valores de subsídios propostos são consentâneos com a importância dos respectivos cargos e compatíveis com a realidade financeira atual de nosso Estado.”
Com 21 emendas recebidas e várias críticas, o projeto terá que retornar às comissões da Alerj.
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Fonte: CNN Brasil